Rômulo, ex-prefeito de Porto Ferreira, leva debate sobre federalismo à Folha de S.Paulo com destaque

O ex-prefeito de Porto Ferreira Rômulo Rippa, atual secretário-geral da Associação Paulista de Municípios (APM), ganhou destaque nacional nesta terça-feira (9) com a publicação de um artigo na Folha de S.Paulo, um dos principais jornais do país.

Na peça, intitulada "Por um federalismo equilibrado: a urgência de revisar o pacto federativo", Rippa – administrador público formado pela Unesp e mestre em gestão pela FGV – apresenta uma análise crítica sobre a concentração de recursos na União e a sobrecarga financeira de municípios e estados.

Os pilares do artigo

• A Constituição de 1988 ampliou direitos sociais, mas não redistribuiu receitas de forma proporcional, sobrecarregando municípios;


• Municípios são os que menos arrecadam, mas mais executam serviços essenciais (saúde, educação, assistência social);


• A reforma tributária (EC 132) piorou a situação, eliminando tributos municipais como o ISS e aumentando a dependência de repasses federais;


• É preciso revisar o pacto federativo para garantir autonomia financeira e previsibilidade orçamentária aos entes locais.

Um debate necessário

Rippa critica o modelo atual em que prefeitos e governadores dependem de "transferências discricionárias e emendas parlamentares" para cumprir obrigações constitucionais. Para ele, sem uma redistribuição justa, o Brasil continuará "centralizando recursos e descentralizando crises".

Onde ler: Artigo completo na Folha de S.Paulo (9/4, p. A4)  acesse esse link

Currículo: Rippa foi prefeito de Porto Ferreira por dois mandatos (2017-2024) e hoje lidera a APM, entidade que representa os 645 municípios paulistas.

Fonte: redes sociais - Folha de S. Paulo  - Texto produzido com auxílio de IA