Nepotismo, um dos grandes males do país, prefeito de Praia Grande nomeou genro, sobrinha e neto

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB), nomeou genro, sobrinha e neto para secretarias estratégicas da cidade do litoral paulista. Deputado federal entre 2023 e 2024, Mourão assumiu neste mês o comando do município pela quarta vez. Em gestões anteriores, familiares do prefeito já haviam ocupado cargos na prefeitura.

De acordo com uma súmula publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, a nomeação de cônjuges ou parentes até o terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição Federal de 1988.

A Corte, porém, também compreende que postos de natureza política estão fora da decisão. Este entendimento pode ser alterado em breve. Desde junho do ano passado, está sendo julgada pelo Supremo uma ação que busca uniformizar as nomeações de parentes de autoridades em cargos políticos.

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