Deputados Federais do PSD, PP e União Brasil fazem pacote para reduzir aumento do salário mínimo

Divulgado em 29/11/2024 - 09:15 por portoferreirahoje*

Um trio de deputados federais do PSD, PP e União Brasil se movimenta para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com corte de gastos para ampliar a economia projetada com o pacote fiscal que o governo está em vias de divulgar. A iniciativa, capitaneada pelos deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Júlio Lopes (PP-RJ) e Kim Kataguiri (União-SP), ainda está em elaboração

A medida com maior economia de gastos é a desvinculação das despesas públicas previdenciárias ou assistenciais (como o Benefício de Prestação Continuada, BPC) da política de valorização do salário mínimo. Os deputados querem ainda limitar o abono salarial a quem ganha apenas um salário mínimo e extingui-lo a partir de 2031.

Outra sugestão é desvincular das receitas os pisos de saúde, educação e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por três anos (de 2026 a 2028), o que provocará economia de R$ 74 bilhões.

*Fonte:  valor.globo.com