Destaques da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira, ano 2018

Divulgado em 16/05/2018 - 14:00 por portoferreirahoje

 

1- Recebidos do Poder Executivo:

a)- Of. n° 187/2018, enc. Projeto de Lei n° 21/2018, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e Combate à Discriminação; Objeto do Anteprojeto de Lei Nº 01/2018, de autoria do Vereador Alan João Orlando;

b)- Of. n° 188/2018, enc. Projeto de Lei n° 22/2018, que dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Pedagógico Professor Flávio da Silva Oliveira”; Objeto do Anteprojeto de Lei Nº 05/2018, de autoria do Vereador Miguel Bragioni Lima Coelho;

c)- Of. n° 189/2018, enc. Projeto de Lei n° 23/2018, que cria a semana educativa de conscientização da correta utilização de pipas; Objeto do Anteprojeto de Lei Nº 07/2018, de autoria do Vereador Marcelo Ozelin;

d)- Of. n° 190/2018, enc. Projeto de Lei n° 24/2018, que institui as feiras livres no município de Porto Ferreira; Objeto do Anteprojeto de Lei Nº 08/2018, de autoria do Vereador Francisco Donizeti Pereira;

e)- Of. nº 410/2018, em atenção ao Requerimento nº 129/2018,do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o Parque Público Turístico “Parque dos Lagos”, na Vila Sybilla;

f)- Of. nº 411/2018, em atenção ao Requerimento nº 130/2018,do Ver. Gustavo Braga – informações se existe ou foi feito algum estudo sobre a colocação de redutores de velocidade na extensão da Rua José Gomes, localizada no Parque Residencial Porto Bello I;

g)- Of. nº 412/2018, em atenção ao Requerimento nº 135/2018,do Ver. Gustavo Braga – informações sobre operação da Polícia Federal no Portoprev;

h)- Of. nº 413/2018, em atenção ao Requerimento nº 136/2018,do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a falta de sinalização de solo e vertical de “PARE”, em cruzamentos do Bairro Parque Lagoa Serena;

i)- Of. nº 414/2018, em atenção ao Requerimento nº 138/2018,do Ver. Gustavo Braga – informações sobre problemas no asfalto de Rua Francisco Prado, na Vila Salgueiro, mais precisamente defronte a entrada de caminhões (balança) da Cerâmica Porto Ferreira;

j)- Of. nº 415/2018, em atenção ao Requerimento nº 140/2018,do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre a carga horária, horário de almoço e pagamento de horas extras aos motoristas e coletores de lixo;

k)- Of. nº 416/2018, em atenção ao Requerimento nº 141/2018,do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre desconto de imposto de Renda, sobre o Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais;

l)- Of. nº 417/2018, em atenção ao Requerimento nº 142/2018,do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre o término do contrato da Empresa que presta serviços de iluminação pública;

m)- Of. nº 418/2018, em atenção ao Requerimento nº 144/2018,do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre o projeto imóvel na planta fase 3 do bairro Parque Residencial José Gomes.

 

2- Recebidos de diversos:

a)- Of. Nº 42/2018, da Etec Professor Jadyr Salles, encaminhando convite para Mesa-redonda com alunos do 2º ano do Curso Técnico de Informática para Internet e Administração Integrados ao Ensino Médio para apresentação e debate de projeto de levantamento de dados nos bairros de origem e aplicação de conceitos geográficos para propor intervenção a curto, médio e longo prazo;

b)- Ofício nº 104/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Fomento nº 02/2018 referente mês de Março;

c)- Ofício nº 120/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – Lei 3.415/17, referente mês de Março/2018;

 

3- Requerimentos apresentados pelos Vereadores:

a) - N° 170/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsões para projetos de pavimentação, limpeza geral e sinalização no acostamento da Via Syrio Ignátios, no trecho compreendido do Estádio do PFFC até o Clube de Campo das Figueiras;

b)- N° 171/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsões para projetos de adequação para o piso da Cancha de Bocha Orlando Prezotto, localizado na Avenida Ângelo Ramos, ao lado do Ginásio Municipal de Esportes;

c)- N° 172/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito de serviços de manutenção da quadra esportiva localizada na Praça Olívio Ferrari no bairro Alto do Serra D’água;

d)- N° 173/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre as condições do Prédio que abriga a Secretaria Municipal de Saúde;

e)- N° 174/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando a BRK Ambiental informações referentes à falta de ligação de água em alguns imóveis na Rua D, do bairro Recreio São Lázaro;

f)- N° 175/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre a possibilidade de incluir junto à distribuição de material escolar gratuito, também os uniformes escolares da rede pública de ensino;

g)- N° 176/2018, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira, intervir junto à  empresa Transporto para a colocação de horário de ônibus e locais de seu destino anexo aos pontos de transporte público no município;

h)- N° 177/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando a Intervias - Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A, a instalação de radares de velocidade na Rodovia Deputado Vicente Botta, SP-215, nas proximidades dos acessos aos bairros Jardim Paschoal Salzano, Jardim Vila Real,Jardim Anésia e Jardim Águas Claras;

i)- N° 178/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Dozzi Tezza;

j)- N° 179/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – voto de pesar pelo falecimento do senhor Elber Vitor da Silva Coelho.

 

4- Indicações apresentadas pelos Vereadores:

a)- N° 189/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo limpeza geral ao lado da Rua José Olivieri, no Bairro Residencial do Redentor;

b)- N° 190/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo o funcionamento do Espelho D´água, localizado na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, nos finais de semana;

c)- N° 191/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo substituição de lâmpadas que estão queimadas em dois postes, na Rua Manoel Carlos, altura dos números 102 e 162, na Vila Santa Maria;

d)- N° 192/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo sinalização de trânsito e redutor de velocidade na divisa entre as Ruas Julio Cheffer (Jardim Salgueiro) e Ellen Margareti Kaisen (Parque Lagoa Serena);

e)- N° 193/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo sinalização de trânsito e/ou redutor de velocidade na Rua José Teixeira Vilela Pai, antes do cruzamento com a Rua 29 de Julho;

f)- N° 194/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo consertos na calçada portuguesa, defronte ao prédio da Guarda Civil Municipal;

g)- N° 195/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a construção de sarjetão na Rua Carlindo Valeriani com a Rua Padre Capelli;

h)- N° 196/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a construção de sarjetão na Avenida José Ferreira de Azambuja com a Rua Indalécio Rezende;

i)- N° 197/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo reparos em galeria de águas pluviais danificada, na Avenida José Verechia, Bairro JardimPaschoal Salzano;

j)- N° 198/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo ampla limpeza da Praça central do bairro Residencial do Redentor;

k)- N° 199/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo imediata manutenção nos pontos críticos de iluminação do bairro Residencial do Redentor;

l)- N° 200/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo manutenção da Rua Antonio Mantovani (Rua A), paralela a SP-215, na Estância Flávia, bem como a possibilidade de lançar raspa de asfalto na mesma;

m)- N° 201/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo limpeza dos globos dos postes de iluminação do calçadão Neno Perondi;

n)- N° 202/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo passagem do carro pipa na Avenida Jean Gabriel Villin, na Estância Granjeiros;

o)- N° 203/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo ampla limpeza na Praça Antônio Sidney Pinto Bernardo, no Jardim Independência;

p)- N° 204/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo serviço de tapa buracos na Avenida Marginal Jaime Arnoni, no Jardim Porto Seguro;

q)- N° 205/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo serviço de tapa buracos e limpeza aos arredores da Escola do Sesi, no Parque Residencial José Gomes;

r)- N° 206/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – sugerindo substituição das atuais lâmpadas por Lâmpadas de LED, dos postes localizados defronte à Central de Atendimento ao Turista José Vaz Vaz, no Jardim Santa Marta;

s)- N° 207/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a construção de um trevo de acesso ao bairro Jardim Paschoal Salzano, bem como a transformação do canteiro que margeia o bairro em calçadão com iluminação de LED;

t)- N° 208/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo serviço de tapa buracos na Avenida Vicente Zini, altura do número 476, na Vila Nova;